Termos de Serviço

Ao acessar e utilizar a plataforma SGDZ Books — seja como visitante do catálogo, autor cadastrado ou administrador — você concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a plataforma.

Estes termos regem a relação entre a SGDZ Books ("Editora", "nós") e o usuário ("você", "autor", "visitante").

A SGDZ Books oferece:

• Catálogo público de obras publicadas pela editora.
• Portal do Autor: área restrita para acompanhamento de contratos, royalties e produção editorial.
• Controle de produção editorial (quadros Kanban, prazos, arquivos).
• Relatórios de vendas e pagamento de direitos autorais.

• O acesso ao Portal do Autor é restrito a autores convidados pela equipe editorial.
• Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Qualquer uso indevido da conta deve ser reportado imediatamente à Editora.
• Informações cadastradas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.

• Os direitos patrimoniais e morais sobre as obras permanecem conforme contrato editorial firmado individualmente.
• O cálculo e pagamento de royalties seguem as condições do contrato de cada autor.
• Os relatórios de vendas exibidos na plataforma têm caráter informativo e seguem os dados fornecidos pelos canais de distribuição.
• Eventuais divergências nos valores devem ser comunicadas à equipe editorial em até 30 dias após a disponibilização do relatório.

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo logotipo, design, textos, código e estrutura — é de propriedade exclusiva da SGDZ Books e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer elemento da plataforma sem autorização prévia por escrito.

É expressamente proibido:

• Acessar áreas restritas sem autorização.
• Fornecer dados falsos no cadastro.
• Realizar engenharia reversa, scraping ou extração automatizada de dados.
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.

O descumprimento pode resultar no bloqueio imediato do acesso e nas medidas legais cabíveis.

• A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
• A SGDZ Books não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas técnicas, interrupções ou acessos não autorizados por terceiros.
• Links externos (lojas de venda dos livros) são de responsabilidade exclusiva das respectivas plataformas.

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

A SGDZ Books reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos autores cadastrados. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações implica na aceitação dos novos termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da Editora para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.