Política de Privacidade

A SGDZ Books (doravante "nós", "nosso" ou "Editora") está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos seus usuários, autores e visitantes, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Esta Política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, por quanto tempo os armazenamos e quais são os seus direitos como titular.

• Dados cadastrais: nome completo, e-mail, CPF (para autores), endereço, telefone.
• Dados bancários: banco, agência, conta e chave PIX (somente de autores cadastrados).
• Dados de navegação: páginas visitadas, buscas realizadas, cliques em livros (via analytics interno).
• Cookies de sessão: necessários para manter o login e preferências do usuário.
• Fotos e arquivos: foto de perfil e materiais editoriais enviados voluntariamente.

• Gerenciar o relacionamento com autores e o processo editorial.
• Calcular e processar pagamentos de direitos autorais.
• Exibir obras no catálogo público.
• Enviar comunicados relacionados ao contrato editorial (sem spam).
• Cumprir obrigações legais e contratuais.
• Melhorar a experiência de navegação no site (analytics agregado).

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato — para prestação dos serviços editoriais (art. 7º, V).
• Consentimento — para cookies de analytics e comunicações opcionais (art. 7º, I).
• Cumprimento de obrigação legal — para emissão de notas fiscais e retenções (art. 7º, II).
• Legítimo interesse — para segurança da plataforma e melhoria de serviços (art. 7º, IX).

Seus dados não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Instituições financeiras para processamento de pagamentos.
• Autoridades governamentais quando exigido por lei.
• Parceiros de tecnologia (infraestrutura de nuvem) sob acordos de confidencialidade.

Os dados são mantidos pelo prazo necessário à prestação dos serviços e pelo período exigido pela legislação fiscal e trabalhista aplicável (geralmente 5 anos). Após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

Como titular de dados, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail indicado abaixo. Responderemos em até 15 dias úteis.

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Dúvidas, solicitações ou reclamações referentes à privacidade e à LGPD podem ser enviadas para: